Termos de Uso

Última atualização: 19 de outubro de 2026

Bem-vindo(a) ao Soul. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o seu acesso e uso do aplicativo Soul, site e serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"), de propriedade e operado por Samuel Thiago Telles Rodrigues, com sede em Francisco Beltrão/PR.

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize o Serviço.

O Soul é destinado a pessoas com 16 anos ou mais. A verificação combina o sinal de idade das lojas de aplicativos, uma data de nascimento neutra quando necessário e denúncias fundamentadas de contas de menores de 16 anos.

Para acessar o Soul, você poderá criar uma conta utilizando serviços de autenticação de terceiros (como Apple ou Google). Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

O Soul mantém uma política de tolerância zero para conteúdos que comprometam a segurança e a autenticidade da nossa comunidade. A publicação dos itens abaixo resultará em suspensão ou banimento:

O Soul respeita a propriedade intelectual. Caso identifique infração de seus direitos, envie notificação para legal@soul.dev.br contendo a identificação do material, a URL do conteúdo e prova de titularidade.

Você mantém a propriedade sobre o conteúdo que publica e é o único responsável legal por ele. Nos termos do Marco Civil da Internet, o Soul não é responsável civilmente por danos de terceiros, exceto em descumprimento de ordem judicial ou em casos de imagens íntimas não consensuais (remoção imediata).

O Soul utiliza um modelo de impulsionamento interno. Usuários e empresas podem pagar para ampliar o alcance de suas postagens a um público segmentado de forma anonimizada.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violações. Para violações graves, o banimento é imediato. Para outros casos, o usuário terá 72 horas para manifestação antes do encerramento definitivo.

As mensagens individuais e em grupo usam criptografia ponta-a-ponta. O Soul não consegue ler o conteúdo por design. Se um participante denunciar uma mensagem, poderá ser coletado apenas o contexto limitado de 10 mensagens anteriores, a denunciada e 10 posteriores, com acesso restrito ao superadmin.

O fluxo completo de sinalização, votação, decisão administrativa, bloqueio e apelação está descrito na Política de Moderação.

Você pode excluir sua conta pelo aplicativo ou pela página de exclusão de conta. A solicitação inicia uma carência de 30 dias, durante a qual o login pode reativar a conta.

Depois desse prazo, os dados do Firestore, Firebase Storage, Firebase Auth e Cloudflare R2 são excluídos dos servidores ativos. Conteúdo preservado para investigação criminal permanece retido pelo prazo legal aplicável.

Os limites técnicos de mídia, publicações, mensagens, denúncias e retenção podem ser ajustados quando necessário, com comunicação no aplicativo. Esses parâmetros não alteram as garantias contratuais destes Termos.