EULA — Soul

Última atualização: 19 de outubro de 2026

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA" ou "Contrato") é um acordo legal vinculante entre você ("Usuário") e Samuel Thiago Telles Rodrigues ("Licenciante", "nós" ou "nosso"), desenvolvedor e proprietário do aplicativo móvel Soul ("Aplicativo").

Ao baixar, instalar ou utilizar o Aplicativo, você concorda expressamente em ficar vinculado aos termos deste EULA. Se você não concordar com estes termos, não instale ou utilize o Aplicativo e exclua-o imediatamente do seu dispositivo.

O Soul não é vendido a você; ele é licenciado. Sujeito à sua conformidade contínua com este EULA e com os nossos Termos de Uso, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para baixar, instalar e utilizar o Aplicativo em dispositivos móveis que você possua ou controle, estritamente para seu uso pessoal e não comercial.

Você concorda em não realizar, nem permitir que terceiros realizem, as seguintes ações:

• Copiar, modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas baseadas no Aplicativo;
• Descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar extrair o código-fonte do Aplicativo;
• Alugar, arrendar, emprestar, vender, sublicenciar ou distribuir o Aplicativo para terceiros;
• Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros avisos de direitos de propriedade contidos no Aplicativo;
• Utilizar o Aplicativo de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes.

A marca Soul, seu design, logotipos, código-fonte, interface e toda a propriedade intelectual associada são de propriedade exclusiva de Samuel Thiago Telles Rodrigues. Este EULA não concede a você nenhum direito sobre as nossas marcas ou propriedades intelectuais, exceto a licença de uso expressamente descrita na Seção 1.

Você reconhece que este EULA é celebrado exclusivamente entre você e o Licenciante, e não com a Apple Inc. ou a Google LLC. O Licenciante, e não as lojas de aplicativos, é o único responsável pelo Aplicativo e por seu conteúdo. As lojas de aplicativos não têm nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte em relação ao Soul.

O Aplicativo é fornecido na melhor forma possível, porém, dada a natureza dos serviços de tecnologia, não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou imunidade total a falhas de segurança.

Na medida em que a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), imponha garantias mínimas que não possam ser contratualmente excluídas, tais garantias legais permanecem integralmente aplicáveis.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável, o Licenciante não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Aplicativo. Esta limitação não exclui a responsabilidade por danos diretos causados por culpa do Licenciante, nem afasta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Esta licença é efetiva até que seja rescindida. Você pode rescindi-la a qualquer momento, desinstalando o Aplicativo.

Podemos rescindir sua licença mediante notificação prévia em caso de violação dos termos deste EULA. Em casos de violação grave — incluindo, mas não se limitando a, compartilhamento de conteúdo ilegal ou exploração de vulnerabilidades do sistema — a rescisão poderá ser imediata.

Após a rescisão, você deve interromper todo o uso do Aplicativo. Seus dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade, incluindo o direito de solicitar exportação ou exclusão.

Este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Para questões que não envolvam relação direta de consumo, fica eleito o foro da Comarca de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro.

Para relações de consumo, aplica-se o foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.