Privacidade & Transparência

Política de Privacidade

Sua privacidade é nosso compromisso inegociável.

Última atualização: 19 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Soul, de propriedade e operado por Samuel Thiago Telles Rodrigues ("Controlador de Dados", "nós", "nosso"), coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

01.

Nosso Compromisso

Nos comprometemos a não vender, alugar ou comercializar seus dados pessoais para terceiros sob nenhuma circunstância. O modelo de negócios do aplicativo será baseado em impulsionamento interno de publicações e doações afim de apoiar a continuidade do projeto.
Seus dados são mantidos em sigilo sobre a infraestrutura de serviços google e cloudflare

Os seus dados nunca serão cedidos, vendidos ou compartilhados com terceiros para o treinamento de inteligências artificiais ou LLMs. O uso de dados analíticos restringe-se exclusivamente ao aprimoramento dos algoritmos de recomendação dentro do próprio Soul.

02.

Dados Coletados e Base Legal

Dados de Cadastro

Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).

Nome e e-mail via autenticação Google/Apple, necessários para criação e autenticação da conta.

Dados de Perfil e Uso

Base legal: Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).

Imagens publicadas, histórico de interações, tags de preferência e data de criação. Utilizados para fornecer o serviço e personalizar a experiência.

Dados de Localização Aproximada

Base legal: Consentimento do usuário (art. 7º, I da LGPD).

Endereço IP para contestações legais também será utilizado para impulsionamento e recomendação de conteúdo relevante.
Nos comprometemos a não armazenar ou rastrear sua localização precisa, garantindo que apenas a localização aproximada seja utilizada para fins de personalização.

03.

Como Utilizamos seus Dados

  • Fornecer, operar e manter o funcionamento do aplicativo;
  • Autenticar seu acesso e garantir a segurança da conta;
  • Personalizar sua experiência com base em suas tags de preferência e localização aproximada;
  • Comunicar atualizações de segurança e suporte técnico.
04.

Infraestrutura e Transferência Internacional

O Soul utiliza Firebase (Google LLC) para autenticação, banco de dados, armazenamento e notificações, e Cloudflare R2 para mídias. Esses serviços podem processar dados em infraestruturas dentro ou fora do Brasil. A controladora permanece no Brasil e adota as garantias aplicáveis à transferência internacional previstas no art. 33, II, da LGPD e na Resolução ANPD nº 19/2024.

Seus dados não são compartilhados para fins publicitários externos, exceto por obrigações legais ou ordens judiciais válidas.

05.

Proteção de Menores

O Soul é destinado a usuários com 16 anos ou mais, com verificação etária pelas lojas e salvaguardas adicionais para adolescentes. Não aceitamos contas de menores de 16 anos. Ao receber uma denúncia fundada, a conta será suspensa e a situação será analisada conforme a LGPD e o ECA Digital.

06.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos a ANPD e os usuários afetados em prazo razoável.

07.

Seus Direitos (LGPD)

Você possui direitos de acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento. Responderemos às solicitações de titulares em até 15 (quinze) dias corridos.

08.

Exclusão de Conta e Dados

O Soul oferece aos usuários uma forma simples e direta de solicitar a exclusão de sua conta e de todos os dados pessoais a ela associados, tanto diretamente pelo aplicativo (na seção de Configurações da Conta) quanto pela web.

Ao solicitar a exclusão da sua conta, os seus dados de cadastro, publicações, mensagens e imagens associadas serão colocados em um estado de pendência de exclusão por 15 (quinze) dias corridos (período no qual você poderá cancelar a solicitação). Após este prazo, os dados serão excluídos definitivamente de nossos servidores ativos, em conformidade com o Direito de Eliminação garantido pela LGPD.

Solicitar Exclusão via Web

Clique no botão ao lado para enviar uma solicitação direta de exclusão de conta por e-mail.

Excluir minha Conta
09.

Decisões automatizadas

O Soul pode ocultar temporariamente uma publicação ao atingir o limiar de denúncias e calcula o Clarity Score para avaliar a qualidade das denúncias e identificar abuso. O Clarity Score não altera o alcance orgânico do feed; serve apenas ao fluxo de moderação. E verificaçãode contagem de votos

Você pode solicitar revisão humana e explicação dos critérios de qualquer decisão automatizada que o afete, conforme o art. 20 da LGPD.

10.

Exceção à E2EE

O Soul não lê mensagens privadas. Em uma denúncia feita por participante ativo, a plataforma pode receber a mensagem denunciada e o contexto limitado de 10 mensagens anteriores e 10 posteriores, exclusivamente para moderação e cumprimento de dever legal. O acesso fica restrito ao superadmin.

11.

Avaliação de legítimo interesse

O Soul mantém uma avaliação documentada de proporcionalidade para tratamentos baseados em legítimo interesse, incluindo prevenção de fraude, segurança de conta, personalização por tags declaradas, moderação e logs de acesso. A avaliação é revista anualmente ou quando novas operações são incluídas.

Encarregado de Dados (DPO)

person

Nome

Samuel Thiago Telles Rodrigues